Termos de utilização

Última atualização: 08 de novembro de 2025

Seja bem-vindo ao site da [Fla-Sampa] ("Site"). Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em cumprir estas condições e termos de utilização. Caso você não concorde com alguma cláusula, recomendamos que não utilize nosso site.
 

1. Definições

• Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site.

• Provedor: Refere-se ao titular e operador do site [Fla-Sampa].

• Conteúdo: Todos os textos, imagens, vídeos, gráficos, funcionalidades e outros materiais disponibilizados no site.

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2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, o usuário aceita integralmente os presentes Termos, obrigando-se a respeitá-los em sua totalidade, sob risco de sanções previstas na legislação aplicável e em casos específicos, bloqueio de acesso ao Site.
 

3. Alterações nos Termos

A [Fla-Sampa] reserva-se o direito de revisar, modificar ou atualizar estes termos a qualquer momento, sem notificação prévia. A versão mais recente estará sempre disponível no site e será aplicada desde a sua publicação.
 

4. Uso Permitido

• O site da [Fla-Sampa] destina-se ao uso pessoal, não comercial, e deve ser utilizado de forma ética, respeitando todas as regulamentações aplicáveis.

• É estritamente proibido:

  • Reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou vender qualquer conteúdo deste site sem autorização expressa ou crédito.

  • Utilizar técnicas de engenharia reversa em qualquer recurso ou aplicação deste site.

  • Inserir ou disseminar vírus, malware ou realizar qualquer ação que possa colocar em risco o funcionamento do site ou a segurança de seus usuários.
     

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, códigos e outros materiais protegidos por direitos de propriedade intelectual, pertence exclusivamente ao [Flasampa] ou a seus respectivos licenciantes. Qualquer uso não autorizado desses direitos será considerado violação sujeita às penalidades legais.

6. Privacidade e Coleta de Dados

• A [Flasampa] valoriza a privacidade de seus usuários e age em conformidade com as leis aplicáveis de proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.

• Todas os dados eventualmente solicitados ou coletados serão tratados de acordo com a Política de Privacidade, que está disponível neste site.

• Em nenhuma hipótese os dados dos usuários serão divulgados ou vendidos a terceiros, salvo em casos previstos por lei ou quando previamente autorizado.
   

7. Exclusão de Garantias e Responsabilidades

• Disponibilidade e Acessibilidade: O site [Fla-Sampa] não garante que os serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta ou livre de erros.

• Conteúdo: Todo o conteúdo fornecido visa oferecer informações e/ou entretenimento. O site não assume qualquer garantia quanto à precisão ou atualidade das informações fornecidas.

• Danos: A [Fla-Sampa] não se responsabiliza por qualquer dano, direto ou indireto, resultante do uso ou incapacidade de uso deste site.

8. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros, fornecidos apenas para conveniência do usuário. A [Fla-Sampa] não tem controle sobre o conteúdo ou políticas desses sites externos e não se responsabiliza em nenhuma circunstância pelos seus serviços ou informações.

9. Direitos do Provedor

A [Fla-Sampa] reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar partes do site, bem como de realizar a remoção de qualquer conteúdo que viole suas políticas ou os presentes Termos.

10. Disposições Gerais

• Legislação Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

• Resolução de Conflitos: Para a resolução de eventuais conflitos decorrentes deste documento, fica eleito o foro da cidade de São Paulo, exceto em casos específicos impedidos pela legislação em vigor.

• Renúncia de Direitos: A falha da [Fla-Sampa] em exigir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada como renúncia ao mesmo.
   

11. Contato

Para dúvidas ou mais informações, entre em contato pelo e-mail: [flasampa@flasampa.com.br] ou através do formulário disponível no site.

 

Aviso Legal: Este documento é apenas um modelo genérico. Recomendamos que seja revisado por um advogado especializado para assegurar sua conformidade com a legislação e alinhamento com as orientações e peculiaridades da [Fla-Sampa].

Se precisar de algum ajuste ou complemento específico para refletir os detalhes do site, como serviços oferecidos ou políticas adicionais, por favor, informe! 😊